Artigos Governo sanciona pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio
No dia 31 de outubro de 2023 foi sancionado a lei que prevê a pensão especial aos filhos e dependentes de vítimas de feminicídio, garantindo-lhes uma pensão provisória para amparar aqueles que estão em situação de vulnerabilidade. A nova lei é uma medida para ajudar as famílias de mulheres que sofrem com a violência de […]