Brasil e Silveira Advogados

Categoria: Artigos

Confira os artigos mais recentes sobre Artigos do nosso Ponto de Vista.

Artigos
8 de abril de 2026

Recuperação Judicial: Como a Lei do Devedor Contumaz e o Silêncio dos Estados prejudica empresários

Em janeiro de 2026, o Brasil deu um passo importante: criou, pela primeira vez, critérios legais para distinguir o inadimplente tributário estratégico do empresário que não paga porque não pode pagar. A Lei Complementar nº 225/2026, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, representa um avanço inegável no tratamento jurídico da inadimplência fiscal. Na lei […]

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19 de setembro de 2025

Recuperação de Ativos: O guia completo para credores (pessoas físicas e jurídicas) reaverem seus valores

A inadimplência é um dos maiores desafios enfrentados por credores no Brasil, sejam eles pessoas físicas ou pessoas jurídicas. Ter um valor a receber, por mais legítimo que seja o crédito, não garante sua efetivação. A frustração de ver um direito reconhecido, mas não concretizado, é uma realidade para muitos. É nesse cenário que a […]

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18 de agosto de 2025

Procedimento ou Crime? | Matéria completa do jornal Estadão

Artigo escrito pela advogada Dra. Caroline Arantes para o jornal Estadão. Proteger a medicina e a odontologia da criminalização infundada não significa blindar maus profissionais. Significa garantir que especialistas continuem promovendo saúde, função e autoestima, sem que cada agulha represente uma ameaça à liberdade. A busca por bem-estar e estética facial transformou a Harmonização Orofacial […]

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8 de julho de 2025

Recuperação Judicial com Plano Especial: Guia Para Pequenas Empresas Se Reerguerem +FAQ

A Recuperação Judicial é um mecanismo legal que permite às empresas em dificuldades financeiras renegociarem suas dívidas e se reestruturarem para evitar a falência. Para as pequenas empresas, a Lei 11.101/05, em seu art. 70, traz uma modalidade simplificada chamada Plano Especial, que oferece um processo mais rápido e menos burocrático. Neste artigo completo, você […]

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5 de junho de 2025

Aposentadoria Especial: Guia Completo Para Se Aposentar Mais Cedo Exercendo Atividades Insalubres ou Perigosas

Neste artigo completo, você encontrará todas as informações necessárias para entender a aposentadoria especial, quais são as atividades prejudiciais à saúde, como comprovar a exposição aos agentes nocivos e como solicitar o benefício. Além disso, responderemos às perguntas mais frequentes sobre o tema em um FAQ detalhado ao final do artigo. O que é Aposentadoria […]

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23 de maio de 2025

Recuperação Judicial do Produtor Rural: Guia Completo Para Reorganizar Suas Finanças + [FAQ]

Produtor rural endividado? Saiba como a Recuperação Judicial pode te ajudar a renegociar dívidas, evitar a falência e manter a produção! A atividade rural, apesar de essencial para o país, está sujeita a diversos riscos, como variações climáticas, pragas, oscilações de mercado e dificuldades de crédito. Quando esses fatores se combinam, o produtor rural pode […]

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28 de abril de 2025

Tudo sobre a Aposentadoria em 2025: Regras, Cálculo e Como Planejar seu Futuro + [FAQ]

A aposentadoria representa um marco importante na vida de qualquer trabalhador, o momento de colher os frutos de anos de dedicação e contribuição para a sociedade. No entanto, o sistema previdenciário brasileiro passou por significativas transformações nos últimos anos, gerando muitas dúvidas sobre as regras, os requisitos e o processo para se aposentar. Em 2025, […]